A pirataria de produtos fonográficos (fitas, discos de vinil e cds) sempre existiram, mas com o crescimento tecnológico os meios de se duplicar a informação contida em cds facilitou e expandiu em mais de 100% a produção de material pirata em todo o mundo. A industria fonográfica é composta de artistas, gravadoras, selos, compositores, produtores musicais, executivos.
Até mesmo antes da popularização do cd já existia o comercio de fitas cassetes oriundas da gravação de seus originais em LP. Não era difÃcil encontrar os últimos lançamentos dos mais diversos artistas. Mas mesmo com esse comércio o mercado das grandes gravadoras não era nem se quer arranhado. Só que com o surgimento do Cd e logo em seguida a criação de tecnologia capaz de criar até 30 cds a partir de um original por hora, começou a chamar atenção das grandes gravadoras e de artistas para o preocupante mercado da pirataria.
E para piorar ainda mais a situação, surgiu em 1995 o formato para compactação de áudio digital chamado mp3. O que para muitas pessoas pareceu ser uma revolução dentro da música em pouco tempo com a popularização da Internet e a chegada de programas que compartilham arquivos entre milhares de usuários (os famosos P2P â como Napster, Soulseek e Kazaa) o MP3 tornou-se uma febre e em poucos anos começou a mexer no bolso das gravadoras que nada puderam fazer em relação a isso. Se não bastasse somente o compartilhamento de arquivos, industrias do ramo de produtos eletrônicos investiram em aparelhos que puderam reproduzir mp3 gravados em cds e em mp3 players. O mais famoso dos mp3 players é o Ipod desenvolvido pela empresa americana Apple. O Ipod pode armazenar até 60 gigas de mp3.
O Brasil no contexto do mercado fonográfico
No Brasil o mercado fonográfico existe há cerca de 100 anos. O mercado brasileiro passou por todas as transformações tecnológicas que surgiram, o LP, a fita cassete, cd, dvd e a Internet.
A ABPD (Associação Brasileira de Produtores de Discos) é o órgão responsável pela emissão de certificados que comprovam a venda de discos no paÃs. Para termos uma idéia da dimensão das vendas de produtos piratas no Brasil, podemos levar em consideração as premiações realizadas pela ABPD.
Para que um artista possa ganhar um disco de Diamante era necessário vender 1 milhão de cds, isso até o inÃcio de 2004. Agora esse valor caiu para a metade, isso se aplica à premiação de discos de Ouro e Prata também. Um reflexo claro do efeito da pirataria no paÃs.
Um negócio chamada Pirataria
Desde 1994 após a mudança do plano econômico para o Real, o paÃs conseguiu estabilizar sua economia e elevar seus padrões de vida e sociais. No campo da música o paÃs subiu três posições no ranking do business da música em 1997 (IFPI 2000 apud VICENTE, 2001, p. 298), mas desde 1999 ocupa o terceiro lugar no ranking mundial da pirataria, perdendo apenas para Rússia e China (abpd.com.br).
O paÃs não tem leis fortes e completas para conter a pirataria. Em um trecho de uma matéria do site Consultor JurÃdico frisa muito bem isso.
Segundo o superintendente da 7ª Região Fiscal da Receita Federal, César Augusto Barbiero, a troca de arquivos pela Internet no Brasil tem um agravante legal para o problema da pirataria, que o torna quase sem solução. âO dispositivo inserido à Constituição (artigo 5º, inciso XII), que garante direito à privacidade e sigilo nas comunicações, impede a investigação. A lei brasileira garantiu um direito absoluto de privacidade, que não pode ser quebrado nem por ordem judicial. Como atacar isso? PoderÃamos tentar interceptar mensagens, mas seria um abuso de poder e uma prova judicial ilegal â portanto, inválidaâ, comentou.
De acordo com Barbiero, foram apreendidas 91,5 milhões de toneladas de produtos pitaras decorrentes de importação no último ano. O valor dessas mercadorias foi avaliado em cerca de R$ 47,24 bilhões. Já com destino à exportação teriam sido apreendidos 295,1 milhões, no valor de R$ 60,36 bilhões. Em entorpecentes, a apreensão foi de 1.650 kg de cocaÃna, 1.963 kg de maconha, 1.308 frascos de lança-perfume, 45 mil ampolas e 10 mil comprimidos anabolizantes. Ao todo foram 392 milhões de apreensões — entre as principais estão eletrônicos, cigarros, bebidas, vestuário e CDs –, com 69 prisões relacionadas ao tráfico de drogas e nenhuma prisão relacionada ao crime de Propriedade Industrial. Foram 6,5 mil denúncias para crime relacionado ao comércio exterior e 26 mil processos instaurados.
O portal de musica Metal Zone (www.metalzone.com.br) fez algumas pesquisas entre seus usuários. Nos gráficos a seguir você acompanhará o perfil dos usuários em relação à pirataria, mp3 e cds originais.
Tem solução?
O crescimento da pirataria e o seu fortalecimento em mercados emergentes como o do Brasil e no restante do mundo fez com que as gravadoras repensassem seu modo de agir e mudassem suas estratégias de marketing. As gravadoras perceberam que a figura mais importante desse negócio são os consumidores e não elas próprias.
Assim é necessário que gravadoras busquem novas soluções de comercialização de seus produtos e entendam que em um mercado como os de hoje, vender 1 milhão de cds já não é possÃvel, então que se estudem novas formas de atrair o consumidor ao produto original.
Fontes de referências:
www.abpd.com.br
www.conjur.com.br
www.justica.gov.br
